17 De Janeiro De 2003 // evasmartshower.com
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DECRETO Nº 23.881, DE 17 DE JANEIRO DE 2003 PUBLICADO NO DOE DE 19.01.03. Altera dispositivos do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de. Prefeitura Municipal de Americana, aos 17 de janeiro de 2003$1.Dr. Carlos Fonseca Dr. Waldemar Tebaldi Secretário de Administração Prefeito Municipal. Texto válido apenas para consulta, não substituindo o documento original ou cópia autenticada, a qual será fornecida pela Prefeitura Municipal de. CIRCULAR Nº 278, DE 17 DE JANEIRO DE 2003 Estabelece procedimentos para movimentação do FGTS e baixa instruções complementares. A Caixa Econômica Federal -CAIXA, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço DECRETO Nº 23.883, DE 17 DE JANEIRO DE 2003 PUBLICADO NO DOE DE 19.01.03. Altera o Decreto nº 22.946, de 16 de abril de 2002, que trata sobre o regime de substituição tributária, nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e outros produtos, e dá outras providências. Lei Complementar nº 50 de 17 de janeiro de 2003. INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE FRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Home / Leis Ordinárias / Leis 2003 / LEI N. 1.481, DE 17 DE JANEIRO DE 2003. 18/09/2014 by aleac “Regula em nível estadual os procedimentos para pagamento de obrigações de pequeno valor, conforme o disposto no art. 100, § 3o da Constituição Federal. Legislação Municipal - Catálogo de Legislação Municipal. Pesquisa de leis, normas, decretos e portarias do Município de São Paulo.

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